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ABC Boas Práticas

As cidades e regiões desempenham um papel muito relevante na concretização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: contribuem para os 17 Objetivos Globais (ODS) através das políticas e programas locais que promovem um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável e são agentes de informação e sensibilização para uma real transformação glocal.
 
As boas práticas são fonte de inspiração e mobilização para alcançarmos a visão ambiciosa da Agenda 2030, aplicável a todas as pessoas em todos os lugares, em que ninguém pode ser deixado para trás.

A

Arte urbana em prol dos ODS | Municípios de Loures e Odivelas

Açores | Cartilha da Sustentabilidade

Aliança ODS Portugal

ACCIONAD-ODS | Cooperação Ibérica

B

Bibliotecas para o Desenvolvimento e a Agenda 2030

Bristol | One City Plan

Bona | Estratégia de Sustentabilidade 2030

Brasil | Confederação Nacional de Municípios Brasileiros

C

Condecorações Municipais | Município de Palmela

Cascais 2030 | Município de Cascais

Cubo ODS | Município da Amadora

Concurso de Arte Juvenil “Rumo a 2030” | Município da Maia

Compromisso 2030 | Corpo Nacional de Escutas

Cabo Verde | Programa das Plataformas para o Desenvolvimento Local e os Objetivos 2030

D

Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz

E

Educação Ambiental | Programa 2019-2020 da Amadora

Exposição | Cubos ODS

Exposição | Vamos Tod@s pelos ODS

Exposição | Os Objetivos Globais para um Desenvolvimento Sustentável

F

Feira de Projetos Educativos | Município do Seixal

Fórum da Sociedade Civil para os ODS

Flandres | Região promove ativamente os ODS

G

Galiza-Portugal | Intercâmbio de Municípios para a localização dos ODS

Grupo Desportivo Estoril-Praia

Global Week - Agir pelos ODS

H

O Herói és tu! | SIMAS Oeiras e Amadora

Helsínquia | Desenvolvimento urbano sustentável

Hawai Green Growth | Polo de Sustentabilidade

I

Índice de Sustentabilidade Municipal | Rede CESOP-Local

Índices de Desenvolvimento das Cidades

Irlanda | Campeões ODS

J

Juntos mudamos o mundo | Biblioteca Municipal de Vila Nova de Famalicão

K

Kommunen – os ODS nos municípios alemães

L

Laboratórios ODS | Uma parceria entre a sociedade civil e os municípios

Lagoa 2020/2021 Cidade Sustentável

#Liga-te aos ODS e Agenda 2030: Rumo à Sustentabilidade

LOCAL2030: Localizar os ODS

Liverpool 2030hub

Localizando os ODS | Espanha

M

Materiais de sensibilização lúdico-pedagógicos | Município da Maia

Maletas da Sustentabilidade | Agência de Energia e Ambiente da Arrábida

Manual de Boas Práticas Ambientais | Município da Maia

Manual “Rumo a 2030”

N

New Asker | Novo Município criado na Noruega

Normandia | Território Sustentável 2030

O

Oeiras Solidária | Município de Oeiras

ODS-LOCAL

OCDE | Localised Indicator Framework for the SDGs

P

People & Planet | Município de Loures

Projeto Educativo Local | Município de Palmela

Planos Municipais para a Igualdade

Padova | Capital Europeia do Voluntariado 2020

País Basco | Agenda Euskadi 2030

Q

QRCS – Quadro de Referência para Cidades Sustentáveis

R

Rumo a 2030 | IMVF, RICD, Município de Oeiras

Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento - RICD

Relatório de Sustentabilidade e Responsabilidade Social | Município de Famalicão

Relatórios Locais Voluntários | Nações Unidas

S

Suécia | HUB Local 2030

Spotify | Uma playlist pelos ODS

T

Todos por um

Taskforce Global de Governos Locais e Regionais

U

Utrecht 4 Global Goals

UCLG – United Cities and Local Governments

V

Vozes pela Mudança | Município de Setúbal

VVSG – Associação Flamenga de Municípios

Valência | Aliança de Cidades para o Desenvolvimento Sustentável

W

World Press Photo | Maia

Nota metodológica:

A seleção das iniciativas baseia-se na relevância da ação local para a transformação global e, em termos metodológicos, a inserção das entradas cumpre dois critérios principais: serem iniciativas que abordam de forma direta e explícita a Agenda 2030 e que têm relevância no plano local e/ou incluem atividades ao nível local (em Portugal ou noutros países). Estes critérios aplicam-se independentemente do tipo de interveniente que implementa a iniciativa, podendo ser um ator local, nacional ou internacional e podendo ser um ator público, privado ou da sociedade civil, desde que cumpra os dois critérios mencionados. Dentro de cada letra, as entradas seguem uma organização base, apresentando primeiro iniciativas municipais em Portugal, seguidas de iniciativas e/ou projetos de outras entidades portuguesas e, por fim, de boas práticas noutros países.

Parceiros

Financiador

Arte urbana em prol dos ODS | Municípios de Loures e Odivelas

A Câmara Municipal de Loures e a Câmara Municipal de Odivelas desafiaram artistas (Pitanga no caso de Loures e Styler no caso de Odivelas) e criarem murais onde o compromisso do Município com os ODS em prol de um mundo mais justo e sustentável fosse visível. Em resultado destas iniciativas de sensibilização, os murais podem ser vistos no Parque Adão Barata, em Loures, e no Jardim da Ribeirada, em Odivelas.

Açores | Cartilha da Sustentabilidade

A Cartilha de Sustentabilidade dos Açores apoia a adoção dos princípios do desenvolvimento sustentável de forma inclusiva e abrangente nos diversos setores da sociedade. O objetivo é que as entidades que a subscrevem assumam um compromisso público com uma gestão responsável e transparente e sejam agentes de mudança para o desenvolvimento sustentável nos Açores através da divulgação, implementação, monitorização e reporte dos ODS. Enquanto fórum de reflexão, a cartilha é operacionalizada em todo o arquipélago através de ações de sensibilização, workshops de capacitação e de progresso.

Aliança ODS Portugal

A Aliança ODS é um espaço de diálogo multi-atores que faz a ponte com o setor empresarial, universidades, municípios e outras entidades publicas e privadas para a implementação da Agenda 2030. A Aliança foi criada pelo United Nations Global Compact Network Portugal, focado no contributo do setor empresarial (empresas e organizações empresariais) para a realização dos ODS e criando assim oportunidades de reflexão e debate com outros atores, para proporcionar às empresas uma melhor visão das expetativas das partes interessadas. Vários municípios são membros desta rede. 

ACCIONAD-ODS | Cooperação Ibérica

O projeto ACCIONAD-ODS: Ações para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável através da participação de atores locais: uma abordagem territorial tem como propósito melhorar a capacidade das comunidades para alcançar as metas dos ODS 11, 12 e 13, através de ações coordenadas levadas a cabo pelas autoridades locais e organizações da sociedade civil das zonas transfronteiriças entre Portugal e Espanha (Algarve e Alentejo, e Andaluzia e Estremadura). Este olhar transregional aos ODS é implementado pelo IMVF com AACID, AEXCID, FAMSI, FELCODE e Associação In Loco.

Bibliotecas para o Desenvolvimento e a Agenda 2030

A BAD, enquanto associação representativa dos profissionais e informação e documentação, implementa um projeto que pretende valorizar o papel das bibliotecas enquanto facilitadoras da implementação dos ODS. Nesse sentido, tem vindo a divulgar juntos dos profissionais documentos que ajudam a melhor entender este contributo e realizado várias iniciativas, como o clube de leitura ODS e o prémio “Bibliotecas: Desenvolvimento e a Agenda 2030”.

Bristol | One City Plan

No Reino Unido, Bristol é pioneira na sustentabilidade e na localização dos ODS. Entre os marcos desta abordagem estão: a Bristol SDG Alliance, um espaço de concertação multi-atores (incluindo o executivo municipal); a nomeação de um “Embaixador ODS” no executivo municipal; o trabalho conjunto com a universidade de Bristol para monitorização; e a implementação de um plano municipal alinhado com os objetivos e metas da Agenda 2030 – o “Bristol One City Plan”, uma visão da cidade até 2050. Bristol apresentou o seu relatório de implementação dos ODS nas Nações Unidas e, devido a esta abordagem, foi nomeada Capital Europeia da Inovação em 2019.

Bona | Estratégia de Sustentabilidade 2030

A cidade de Bona desenhou uma estratégia de sustentabilidade no quadro da Agenda 2030 e interligou as 12 áreas prioritárias de ação municipal com os ODS, definindo de forma conjunta os ODS prioritários e indicadores de monitorização. Baseando-se numa abordagem territorial do desenvolvimento e centrando-se nas interligações entre as dimensões local e global, este processo tem sido objeto de reconhecimento e análise, a nível nacional e internacional. Além disso, tem desenvolvido materiais inovadores para sensibilizar e divulgar boas práticas, como a Roda da Fortuna ODS.

Brasil | Confederação Nacional de Municípios Brasileiros

A CNMB, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tem impulsionado a implementação local dos ODS, através de: orientações para apoiar os municípios brasileiros, como o Guia para localização dos ODS e o Guia para a integração dos ODS nos municípios brasileiros; a Mandala ODS, uma ferramenta de monitorização do desempenho municipal que mede o contributo das políticas públicas locais para os ODS e permite comparar o município com os índices dos estados, do país, ou de cidades semelhantes; campanhas de sensibilização como a “Municípios pelo Amanhã”, que incentiva à partilha de ações que contribuem para os ODS através de meios e materiais de comunicação.

Condecorações Municipais | Município de Palmela

Para uma promoção da cidadania ativa, o Município de Palmela passou a nortear a atribuição das Condecorações Municipais pelos ODS da Agenda 2030, após revisão do seu regulamento (em 2020) e reconhecendo o contributo de entidades e personalidades no campo ambiental, social, cultural, económico e desportivo. Depois de, em 2020, salientar a relevância da Agenda 2030 em contexto de pandemia, em 2021 foram distinguidos contributos, em particular, para os ODS 3 (Saúde de Qualidade), 9 (Indústria, Inovação e Infraestruturas), 10 (Reduzir as Desigualdades), 12 (Produção e Consumo Sustentáveis) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Cascais 2030 | Município de Cascais

O município de Cascais comprometeu-se politicamente e publicamente com a Agenda 2030. Foi elaborado um relatório de base para a adaptação local da Agenda 2030, incluindo, para cada ODS, a identificação das metas relevantes, indicadores existentes e exemplos de boas práticas locais. Foi criado um grupo de trabalho / gabinete Cascais 2030 e definiram-se vários instrumentos para integração dos ODS na governação e gestão da Câmara Municipal de Cascais.

Cubo ODS | Município da Amadora

No Parque Central da Amadora, o Cubo ODS assinala o compromisso do Município com a Agenda 2030 e serve de mote para a concretização de um conjunto de iniciativas que visam informar e envolver os munícipes, a comunidade escolar, grupos da sociedade civil e do setor privado em prol de um concelho mais próspero e mais justo no plano social, e mais inclusivo e solidário. A sua inauguração em 2020 marcou também o início da Década da Ação para o Desenvolvimento Sustentável, proclamada pelas Nações Unidas.

Concurso de Arte Juvenil “Rumo a 2030” | Município da Maia

A decorrer em maio de 2021, o concurso destina-se aos filhos (9-15 anos) dos colaboradores da Câmara Municipal da Maia e das Empresas Municipais da Maia. Serão selecionados 17 trabalhos, representando cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os quais serão expostos na Praça do Município, numa exposição específica na Câmara Municipal e noutras iniciativas da autarquia. O concurso decorre no âmbito do Projeto “Rumo a 2030”, numa parceria entre o Instituto Marquês de Valle Flôr e a Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento.

Compromisso 2030 | Corpo Nacional de Escutas

O Compromisso 2030 do CNE tem quatro eixos de ação: mobilizar e sensibilizar crianças e jovens para a importância dos ODS e dos desafios que o planeta atravessa; agir em prol de um futuro sustentável, reforçar e criar parcerias em torno do desenvolvimento sustentável e garantir políticas mais sustentáveis a nível local, regional, nacional e internacional, desde os agrupamentos aos decisores políticos. As atividades já chegaram a milhares de escuteiros, incluindo a exposição “Escutismo e os ODS” ou o desafio 17 dias, 17 ODS, que motiva as crianças e jovens a contribuir para os ODS no seu dia-a-dia (#escutismoemcasa).

Cabo Verde | Programa das Plataformas para o Desenvolvimento Local e os Objetivos 2030

O Programa tem reforçado as capacidades dos atores locais em Cabo Verde, interligando os ODS com os quadros integrados de governação e desenvolvimento local. O programa permitiu a formulação de Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável – PEMDS, o reforço da articulação territorial com parceiros (nomeadamente na definição de projetos de impacto local), formação sobre os ODS (para funcionários dos municípios e para atores locais de vários setores), produção de conhecimento e debate alargado sobre a implementação da Agenda 2030 a nível local e nacional (p. ex. nas Cimeiras Internacionais de Líderes locais).

Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz

O Município da Maia, que integra o Movimento Municípios pela Paz desde 2019, celebrou o Dia Internacional do Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz (6 de abril), convidando alguns dos seus atletas internacionalmente reconhecidos a fazerem vídeos de curta duração a este propósito e reconhecendo o papel do desporto para a realização dos princípios e objetivos da Agenda 2030.

Educação Ambiental | Programa 2019-2020 da Amadora

O Programa de Educação Ambiental 2019/2020 da Câmara Municipal da Amadora tem por base a Agenda 2030, alinhando as atividades definidas com os ODS para os quais contribuem. O programa é dirigido à comunidade escolar e promove a relevância da Educação Ambiental como contributo para formação de jovens mais ativos na defesa do ambiente, pretendendo promover um espírito de cidadania, que é fundamental para um desenvolvimento mais justo e equilibrado, ou seja, visando o Desenvolvimento Sustentável.

Exposição | Cubos ODS

Esta exposição é constituída por 20 cubos de cartão, cada um com 4 faces ilustradas, que contêm pequenos textos relativos aos ODS e alertas para uma ação global. Uma prova do sucesso desta exposição, inicialmente produzida pelo projeto “Redes para o Desenvolvimento: Educação global por uma cooperação mais eficaz” é o facto de ter sido utilizada por inúmeras iniciativas a nível local e percorrido municípios de todo o país, para além de ser atualmente reproduzida por vários atores do Desenvolvimento.

Exposição | Vamos Tod@s pelos ODS

Esta exposição sobre a Agenda 2030 tem permitido sensibilizar, informar, formar e mobilizar sobre temas globais, promovendo a reflexão crítica num mundo onde estamos todos interligados pelas nossas ações e decisões. A exposição hands-on sensibiliza para os ODS através de um olhar mais atento sobre os 5 Princípios da Agenda 2030, expostos em 4 módulos interativos Promovida e dinamizada pela Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento – RICD, esteve presente em vários equipamentos a nível municipal e nacional, nomeadamente em escolas e museus.

Exposição | Os Objetivos Globais para um Desenvolvimento Sustentável

Esta exposição interativa dá a conhecer os 17 ODS, bem como os princípios da Agenda 2030. Promovida e dinamizada pela Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento – RICD, tem estado presente em vários equipamentos a nível municipal e nacional, incluindo bibliotecas, museus, associações locais, auditórios municipais, entidades públicas municipais e sedes de concelho.

Feira de Projetos Educativos | Município do Seixal

A Agenda 2030 foi destaque na Feira de Projetos Educativos do Seixal, em 2019, incluindo: a exposição de rua “Circuito ODS”, fazendo corresponder a cada ODS os projetos municipais que mais contribuem para o seu cumprimento; construção de uma pomba gigante onde as pessoas puderam colocar os seus compromissos para os ODS; atividades dirigidas em particular à comunidade educativa, como Viva os ODS – IMVF (Jogo de Tabuleiro sobre os ODS); Papagaio ODS – IMVF (construção de Papagaios com materiais reciclados); Planeta Alimentar IMVF (Identificação de Países e conversa sobre alimentação); Quiz ODS – IMVF; ODS Labs – Projeto Geração ODS, da ONGD PAR (Craftivism).

Fórum da Sociedade Civil para os ODS

No âmbito da coordenação no seio da sociedade civil portuguesa, o Fórum da Sociedade Civil para os ODS é um espaço de reflexão crítica sobre a Agenda 2030 e um instrumento de divulgação de atividades relacionadas com os ODS. Para além de ter realizado o único processo de consulta pública, a nível nacional, sobre a implementação da Agenda 2030 (2017), tem promovido debates relevantes sobre a Agenda 2030, nomeadamente com interlocutores políticos. É composto por redes e plataformas nacionais que representam organizações portuguesas em diferentes áreas e que têm nos ODS uma base comum de trabalho e colaboração.

Flandres | Região promove ativamente os ODS

A Flandres, região da Bélgica com 300 municípios, tem trabalhado em práticas integradas e inovadoras de localização dos ODS: a nível estratégico (Flandres 2030 e planos municipais 2020-2025); nos modelos de gestão e organização interna (p. ex. os vários atores locais, organizados em “conselhos estratégicos consultivos”, aconselham o poder executivo na localização dos ODS); no conhecimento (manual para a integração dos ODS nas entidades públicas); na sensibilização e capacitação através de redes e parcerias com entidades locais; nos incentivos – p. ex. financiamento a projetos locais e regionais e nomeação de “heróis sustentáveis” pelos municípios, distinguindo cidadãos, escolas, empresas e organizações que contribuem para a Agenda 2030.

Galiza-Portugal | Intercâmbio de Municípios para a localização dos ODS

Iniciativa do Fundo Galego de Cooperação e Solidariedade, em colaboração com a Xunta da Galiza, pretendeu promover o envolvimento do governo local Galego no alcance dos ODS, fortalecer 6 municípios galegos na implementação de políticas públicas locais em linha com os ODS e aumentar a relação de cooperação entre os municípios galegos e portugueses. Em 2019, a iniciativa contou com a participação de municípios portugueses – Matosinhos, Maia, Faro, Cascais, Loures, Palmela, Seixal e Amadora – que partilharam a sua experiência de integração dos ODS nos seus municípios com os seus homólogos galegos.

Grupo Desportivo Estoril-Praia

O Estoril Praia foi o primeiro clube a comprometer-se com a Agenda 2030, em 2018. Respondendo ao desafio lançado pela Câmara Municipal de Cascais, o clube definiu 20 medidas concretas para promover a concretização dos ODS, com ações a desenvolver de atletas, dirigentes e infraestruturas do clube, em áreas como a erradicação da pobreza, aposta na saúde e educação, energias renováveis, indústria, redução de desigualdades, clima e vida marinha. A imagem dos ODS está presente na camisola oficial da equipa do Programa Elite, composta por jovens oriundos de vários cantos do mundo.

Global Week - Agir pelos ODS

A semana de ação global pelos ODS (#act4SDGs) realiza-se anualmente em setembro, integrando-se numa campanha mundial para mobilização de todos em prol do desenvolvimento sustentável. Para além dos eventos oficiais, todos os atores e parceiros que realizem atividades, projetos ou iniciativas que contribuam para a Agenda 2030, a nível local, nacional ou regional, podem inscrever a sua iniciativa no mapa global de ações pelos ODS.

O Herói és tu! | SIMAS Oeiras e Amadora

Os Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora desenvolveram um Programa de Educação Ambiental para a Sustentabilidade, em parceria com a Câmara Municipal de Oeiras e com a Câmara Municipal da Amadora, para sensibilizar os alunos desde o jardim de infância ao 3º ciclo das escolas dos dois concelhos para um uso racional da água e para a importância do saneamento, em ligação com a Agenda 2030. Este programa inclui o Clube da Água que engloba atividades como roadshow interativo “O Herói és tu: Missão ODS” e “A Turma dos ODS”.

Helsínquia | Desenvolvimento urbano sustentável

Helsínquia assume-se como líder do desenvolvimento urbano sustentável e ligou a estratégia da cidade aos ODS, implementando a Agenda 2030 através de um maior enfoque na neutralidade carbónica, a mobilidade, a promoção da igualdade e da inclusão. É também desenvolvido um trabalho sistemático de monitorização e responsabilização, tendo sido a primeira cidade europeia a apresentar um Relatório Local Voluntário às Nações Unidas, com enfoque nos ODS 4, 8, 10, 13 e 16.

Hawai Green Growth | Polo de Sustentabilidade

Este é um polo para a sustentabilidade e para soluções definidas pelas ilhas. Resulta de uma parceria público-privada comprometida com os objetivos económicos, sociais e ambientais, valorizando as soluções locais para construir um futuro mais resiliente e sustentável. Implementa o Desafio Aloha+, que se baseia na cultura e valores das ilhas para promover o crescimento verde e impulsionar um quadro local de concretização dos ODS.

Índice de Sustentabilidade Municipal | Rede CESOP-Local

O Índice de Sustentabilidade Municipal da Rede CESOP-Local (iniciativa do Centro de Estudos de Sondagens de Opinião da Universidade Católica) mede e concretiza as várias dimensões da sustentabilidade a nível local, tendo como referência os ODS e através de 129 indicadores transversais a todos os Municípios do país. Os relatórios elaborados para os municípios integrantes da rede pretendem ser instrumento de apoio à definição de estratégias autárquicas, contribuindo, assim, para a melhoria do desempenho dos governos locais face ao diagnóstico do nível de sustentabilidade do seu território. 

Índices de Desenvolvimento das Cidades

Com o apoio da Sustainable Development Solutions Network, têm sido publicados vários índices a nível regional e subnacional, nomeadamente com desempenho de regiões e das cidades/municípios relativamente aos ODS, em diversos países:  Brasil (Índice de Desenvolvimento Sustentavel das Cidades Brasileiras, 2021, com ferramenta interativa), Espanha (2020), Itália (2020), Bolívia (2020), Estados Unidos (2019), entre outros.

Irlanda | Campeões ODS

A Irlanda criou programas para mobilizar um conjunto alargado de atores na concretização da Agenda 2030, como é o caso do programa “Campeões ODS”, que pretende ilustrar como as organizações (públicas e privadas, empresas, sociedade civil, atores locais) podem contribuir de forma ativa para implementação dos objetivos globais, através da disseminação de boas práticas. Realizada no quadro do SDG Data Hub e do Plano de Implementação Nacional dos ODS, a iniciativa é promovida pela Unidade sobre ODS criada no Ministério da Ação Climática e Ambiente.

Juntos mudamos o mundo | Biblioteca Municipal de Vila Nova de Famalicão

O projeto ODS: Juntos Mudamos o Mundo é dinamizado pela Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, de Vila Nova de Famalicão e pretende dar a conhecer e sensibilizar a comunidade para os 17 ODS.  Inclui uma coleção de livros interativos “Estante Virtual” (na sequência do Concurso de Escrita Criativa “Todos por um mundo melhor”), constituída por 17 contos interativos representativos dos 17 ODS. Também a brochura “A tua Europa Sustentável!” é uma fonte informativa e de consciencialização, com ilustrações que pretendem retratar um cenário ideal para cada ODS. Está a ser dinamizado, ainda, um clube de leitura dedicado à Agenda 2030, que promove ““famílias embaixadoras dos ODS”.

Kommunen – os ODS nos municípios alemães

A Associação Alemã de Cidades, em parceria com vários atores, desenvolveu os “Indicadores dos ODS para os municípios”, definindo indicadores locais e avaliando a implementação nos municípios alemães. No portal online sobre a Agenda 2030 a nível local, é possível escolher o município e visualizar os resultados dos indicadores para cada ODS.

Laboratórios ODS | Uma parceria entre a sociedade civil e os municípios

As formações destinadas a técnicos municipais e implementadas no âmbito da campanha Rumo a 2030 dão a conhecer, através de metodologias participativas e troca de experiências, novas dinâmicas de abordar a Agenda 2030 das Nações Unidas, trabalhando colaborativamente para que todos se possam apropriar do processo de localização desta Agenda. As formações ministradas pelo IMVF têm envolvido várias Câmaras Municipais como Loures, Maia, Odivelas, Oeiras, Palmela, Penacova, Seixal, entre outras.

Lagoa 2020/2021 Cidade Sustentável

Pretendendo mobilizar todos os atores do desenvolvimento para a construção de uma cidade sustentável, o Município de Lagoa incorpora na estratégia local de governação o desenvolvimento de medidas que contribuam para atingir as metas previstas na Agenda 2030. O enfoque está em projetos e ações que contribuam particularmente para os ODS 3, 4, 5, 7, 10, 11, 13, 16 e 17.

#Liga-te aos ODS e Agenda 2030: Rumo à Sustentabilidade

Implementada pelo Grupo Aprender em Festa (GAF), a iniciativa pretende contribuir para a consciencialização crítica dos jovens e do público, estimulando a Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global, e promovendo sinergias locais, regionais e nacionais. As ações são desenvolvidas em parceria com o Agrupamento de Escolas de Gouveia, o Município de Gouveia, o Município da Guarda | Guarda2027; o CERVAS – Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens; o Estrela Geopark; o Instituto de Gouveia – Escola Profissional; o Instituto Piaget de Viseu e a Terceira Pessoa.

LOCAL2030: Localizar os ODS

Esta plataforma e rede global é um ponto de convergência e colaboração entre governos locais e regionais e suas associações, governos nacionais, empresas, organizações da sociedade civil e outros atores locais, bem como do sistema das Nações Unidas. Sendo um espaço de diálogo e intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre a implementação da Agenda 2030 a nível local, nela é partilhado conhecimento, recursos, competências, parcerias, experiências e soluções nesta área, incluindo uma toolbox para a localização da Agenda 2030.

Liverpool 2030hub

Este polo criado pelo município de Liverpool contribui para o alcance dos ODS através da promoção do empreendedorismo sustentável. Para além de espaços de trabalho partilhados, o polo disponibiliza apoio a empresas e iniciativas não-lucrativas com enfoque nos ODS e ligadas a investimentos com impacto.

Localizando os ODS | Espanha

Esta plataforma online agrega informação sobre a implementação dos ODS a nível local e regional em Espanha e é promovida pela Federação Espanhola de Muncípios e Províncias (FEMP). Nesse quadro, o compromisso das cidades para com a Agenda 2030 é uma iniciativa que pode ser assinada pelos municípios e cidades que assumam os ODS como um desígnio da sua visão estratégica para o futuro.

Materiais de sensibilização lúdico-pedagógicos | Município da Maia

A Câmara Municipal da Maia tem apostado na sensibilização para a Agenda 2030, através de variadas ações no âmbito da Educação para o Desenvolvimento e para a Cidadania Global e utilizando ferramentas de informação e comunicação. Nomeadamente, a produção de materiais sobre os ODS para utilização em eventos e ações de sensibilização, incluindo materiais lúdico-pedagógicos para a comunidade escolar; mobilização dos cidadãos através da votação sobre os ODS; espaço para partilha de reflexão “Deixe o seu testemunho! O que pode fazer no seu dia a dia para alcançar os ODS?”; disponibilização de recursos informativos sobre a Agenda 2030.

Maletas da Sustentabilidade | Agência de Energia e Ambiente da Arrábida

O desenvolvimento sustentável e a alteração de comportamentos para que a sociedade possa atingir esse desiderato é o objetivo das Maletas da Sustentabilidade. As ferramentas pedagógicas são dirigidas à população escolar e abrangem os municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal, abordando quatro temas que contribuem para a prossecução dos ODS: Desperdício Zero (ODS 7, 8, 10, 11 e 12), Pegada de Carbono (ODS 7, 9, 11 e 13), Arrábida Serra e Mar (ODS 14 e 15) e Água para Todos (ODS 6).

Manual de Boas Práticas Ambientais | Município da Maia

A Câmara Municipal da Maia elaborou um manual de boas práticas ambientais ligadas aos ODS, constituindo um bom exemplo de como as temáticas abordadas pela ação municipal podem ser facilmente alinhadas com a Agenda 2030 a cumprindo assim um duplo propósito: sensibilizar para a relevância dos ODS e exemplificar como se pode exercer uma cidadania ativa, impulsionando a ação local para a transformação global.

Manual “Rumo a 2030”

O manual “Rumo a 2030: Os Municípios e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” fornece aos municípios portugueses uma base para conhecer e agir, através da capacitação e mobilização, de forma a integrarem os ODS nos seus contextos locais e terem, assim, também um impacto efetivo na transformação global. O manual apresenta a Agenda 2030 e o seu processo de localização, bem como as metas e ações relevantes a nível local, para cada ODS; um resumo das políticas e ações mais relevantes a nível global, europeu, dos parceiros de desenvolvimento e em Portugal; e um roteiro para implementação dos ODS pelos municípios.

New Asker | Novo Município criado na Noruega

O município de New Asker, que resulta da fusão de 3 municípios (Asker, Hurum and Røyken), utilizou uma abordagem participativa para identificar quais os ODS mais relevantes a nível local e integrou-os nos vários documentos e políticas a nível municipal. A fusão dos 3 municípios na zona metropolitana de Oslo, vigente a partir de 2020, é baseada na Agenda 2030 e na ligação entre a governação global e local, forjando assim uma identidade comum com base nos ODS.

Normandia | Território Sustentável 2030

A região da Normandia adotou a iniciativa “Território Sustentável 2030”, apoiando dez territórios na implementação de estratégias de desenvolvimento integradas, e alinhou o seu relatório anual de desenvolvimento sustentável com os ODS. Em 2020, lançou a Comunidade da Normandia para os ODS (CNODD), com o objetivo de informar sobre a implementação da Agenda 2030 na região, mapear, sensibilizar, valorizar e promover iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável e desenvolver parcerias com um conjunto alargado de atores.

Oeiras Solidária | Município de Oeiras

A plataforma Oeiras Solidária, promovida pelo município de Oeiras, pretende interligar empresas, no âmbito das suas políticas de responsabilidade social, e iniciativas que melhoram a vida nas comunidades, contribuindo para a sustentabilidade. Partindo da linguagem dos ODS, são identificados no território projetos e entidades que podem ser apoiadas em várias áreas e das mais diversas formas. O programa, concebido em 2016, está organizado e alinhado com a Agenda 2030, pretendendo também sensibilizar para a importância de a implementar a nível local.

ODS-LOCAL

A Plataforma ODSlocal pretende criar um movimento nacional a que os Municípios queiram aderir, mobilizando também os restantes atores públicos e da sociedade civil, de forma a promover a criação de uma grande comunidade de atores comprometidos com os ODS. Na plataforma, é possível visualizar e acompanhar os progressos e contributos de cada município em relação aos vários ODS, para além do mapeamento de práticas inovadoras e sustentáveis, e medir o seu impacto. O projeto tem como parceiros o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), o OBSERVA (Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa), o MARE (Universidade Nova de Lisboa) e a 2adapt.

OCDE | Localised Indicator Framework for the SDGs

No âmbito do programa para desenvolver uma abordagem territorial dos ODS, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) iniciou um diálogo multinível e desenvolveu um quadro de metas e indicadores localizados para serem utilizados a nível subnacional. O programa iniciou-se com apoio a cidades-piloto e o quadro de indicadores permite a 601 regiões e 649 cidades no mundo medir os progressos relativamente aos ODS. Foram organizados momentos de partilha de boas práticas e sistematizadas as lições aprendidas num relatório sobre como as cidades e regiões estão a utilizar a Agenda 2030.

People & Planet | Município de Loures

O projeto People & Planet: Um Destino Comum consiste numa campanha pan-europeia de mobilização de jovens cidadãos e autoridades locais no combate às alterações climáticas, particularmente sobre as questões ligadas à água e tendo por base os ODS. Implementado pela Câmara Municipal de Loures e o IMVF, abrange oito Estados membros da União Europeia, numa parceria sustentável e estruturada entre Autoridades Locais e Organizações da Sociedade Civil, que trabalha em conjunto para sensibilizar, informar e mobilizar os cidadãos sobre às alterações climáticas e à promoção de estilos de vida sustentáveis, no quadro da Agenda 2030. 

Projeto Educativo Local | Município de Palmela

O Projeto Educativo Local é um projeto do território que fomenta novas formas de comunicação, articulação e mobilização para a educação e cidadania ativa em Palmela.  Traduz-se numa proposta de trabalho colaborativo, que define as linhas orientadoras estratégicas para a ação municipal até 2024, integradas em seis eixos de intervenção, no sentido do bem-estar das pessoas, do desenvolvimento da comunidade e de um mundo sustentável, na senda da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Planos Municipais para a Igualdade

Os Planos Municipais para a Igualdade são instrumentos de planeamento de políticas públicas para a igualdade ao nível local, que estabelecem estratégias de transformação das assimetrias de género. Vários dos planos “de nova geração” incluem como objetivo garantir aplicação dos ODS a nível local (ver p. ex. Lisboa). A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género tem vindo a desenvolver protocolos com os municípios portugueses para a definição e implementação destes planos, que se enquadram na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030, também alinhada com a Agenda 2030.

Padova | Capital Europeia do Voluntariado 2020

No quadro da Capital Europeia do Voluntariado, o município de Padova, em Itália, inspirou-se nos 17 ODS para desenvolver o seu plano de ação. Em parceria com vários atores locais, foram identificadas áreas de estudo e debate, alinhadas com vários ODS, particularmente no setor social e com enfoque na inclusão social dos grupos mais vulneráveis.

País Basco | Agenda Euskadi 2030

Para incorporar a dimensão territorial da Agenda 2030, o País Basco adotou várias estratégias regionais alinhadas com os ODS, como a Estratégia sobre Alterações Climáticas 2030 (ODS 13) e a Agenda Urbana Basca (ODS 11) e a Agenda Euskadi País Basco 2030 (alinhada com todos os ODS), a qual constitui a Estratégia de ação e adaptação local aos ODS, bem como a respetiva agenda comum interinstitucional. Para além de relatórios anuais, a região apresentou o seu Relatório Local Voluntário às Nações Unidas. Criou também os Títulos/Obrigações de Sustentabilidade Euskadi, para mobilizar fundos para a implementação da Agenda 2030 (projetos sociais e ambientais).

QRCS – Quadro de Referência para Cidades Sustentáveis

Este quadro de referência de apoio para a avaliação e a monitorização das cidades sustentáveis no espaço europeu é uma ferramenta operacional e adaptável para os municípios e cidades, que os ajuda a combinar vários índices e enquadramentos de sustentabilidade, a identificar os ODS prioritários e a desenvolver e monitorizar estratégias e projetos de desenvolvimento urbano sustentável. É, desde 2015, um projeto conjunto do Ministério francês da Coesão Territorial e do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE), tendo sido reorientado para integrar uma componente de apoio à localização da Agenda 2030.

Rumo a 2030 | IMVF, RICD, Município de Oeiras

O projeto RUMO A 2030 – Campanha para a Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global – é implementado pelo IMVF em parceria com a Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (RICD) e a Câmara Municipal de Oeiras. A campanha desenvolve iniciativas de mobilização e sensibilização, divulgando os contributos dos municípios portugueses para a transformação local e global, e ações de capacitação, formação e produção de conhecimento, incluindo o Manual de localização dos ODS “Rumo a 2030”, um Plano (in)formativo a nível municipal e um Plano formativo escolar.

Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento - RICD

A RICD é uma associação de municípios de direito privado, sem fins lucrativos, que visa o reforço da Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento, sendo composta por municípios de todo o país, com ampla representatividade regional. A rede tem desenvolvido diversos projetos e iniciativas focadas nos ODS, particularmente no apoio técnico, formação e capacitação dos municípios para a adaptação e integração dos ODS a nível local, incluindo também um compromisso para a Agenda 2030.

Relatório de Sustentabilidade e Responsabilidade Social | Município de Famalicão

Desde a publicação do primeiro Relatório de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (RSRS), em 2018, Vila Nova de Famalicão tinha assumido a intenção de interligar as políticas e a atividade municipal ao cumprimento dos ODS. O RSRS de 2020 tem como fio orientador a Agenda 2030 e liga a atividade municipal à implementação e monitorização dos ODS: nas quatro áreas da sustentabilidade abordadas, são apresentados os compromissos do município: governança (ODS 5, 10, 16 e 17), sustentabilidade económica (ODS 8 e 9), social (ODS 4, 5 e 10) e ambiental (ODS 6, 7, 11, 13 e 15).

Relatórios Locais Voluntários | Nações Unidas

Para além dos governos nacionais dos países de todo o mundo, as cidades e regiões também podem apresentar os seus relatórios locais voluntários nas Nações Unidas. Pretende-se, assim, incentivar a avaliação do progresso na implementação da Agenda 2030 no nível subnacional, valorizando o papel e contributo dos atores locais e regionais para o desenvolvimento global. A Comissão Europeia publicou, em 2020, um manual para a elaboração destes relatórios pelas cidades/municípios da União Europeia.

Suécia | HUB Local 2030

O HUB Local 2030 é um dos oito polos promovidos pelas Nações Unidas para acelerar a implementação dos ODS a nível local. A plataforma, implementada por 15 organizações da Suécia e países nórdicos, é um polo de troca de experiências, colaboração e inspiração, focando-se no reforço de capacidades para um desenvolvimento inclusivo e sustentável (ODS 5 e 10) e para a colaboração multi-atores (ODS 17), entre as cidades, municípios e regiões (ODS 11), como meio para adaptar a Agenda 2030 à governação local e aos contextos urbanos.

Spotify | Uma playlist pelos ODS

“Música para transformar o mundo” é o mote da campanha lançada pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) que alia a música aos ODS. O objetivo da iniciativa é, através da música, inspirar as pessoas a contribuir para o alcance da Agenda 2030. Para tal, foi criada uma playlist no Spotify, na qual incluiu um conjunto de músicas cuja mensagem se relaciona com as temáticas abordadas nos ODS, apostando, assim, no poder de transformação social que a música tem como forma de incentivar à ação em prol do desenvolvimento global.

Todos por um

Com letra e música de Pedro Abrunhosa, “Todos por um” é um apelo urgente à necessidade de nos unirmos em prol do alcance das metas estabelecidas para cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A música foi lançada pela campanha Rumo a 2030, apostando no poder de transformação social que a música tem e contribuindo para o conhecimento e mobilização dos cidadãos sobre a importância da ação local para a concretização dos ODS.

Taskforce - Global de Governos Locais e Regionais

É um mecanismo de coordenação e consulta que junta as principais redes globais de governos locais, para defenderem o seu papel e posições em processos políticos globais. Colabora na formulação de recomendações e na facilitação e seguimento da implementação das principais agendas globais no plano local, particularmente a Agenda 2030. Participa também na organização do Fórum dos Governos Locais e Regionais, no âmbito do Fórum Político de Alto-Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, promovido anualmente no quadro das Nações Unidas.

Utrecht 4 Global Goals

Utrecht afirmou-se entre as autoridades locais holandesas como líder na incorporação da Agenda 2030 no desenvolvimento do município, assumindo-se como uma “Cidade europeia para os ODS”. Para além de um processo de consulta alargado que resultou em 3 setores prioritários, da criação de uma rede de parceiros (incluindo o setor privado) e de uma campanha de sensibilização, implementa uma abordagem inovadora em que utiliza a Agenda 2030 como fonte de inspiração para as ações locais apoiarem os objetivos do município.

UCLG – United Cities and Local Governments

A organização Cidades e Governos Locais Unidos tem prestado apoio à mobilização para a ação local no âmbito da Agenda 2030, particularmente através da produção de conhecimento (como o Roteiro para monitorização dos ODS e o Guia para elaboração de Relatórios Locais Voluntários) e de materiais (como a App sobre os ODS a nível local), bem como da disponibilização, através da sua comunidade de aprendizagem, de cursos online e de módulos de formação sobre a implementação local dos ODS. Facilita, igualmente, o relatório anual dos governos locais e regionais que é apresentado no Fórum de Alto Nível das Nações Unidas.

Vozes pela Mudança | Município de Setúbal

Um conjunto de 17 intervenções-vídeo com mensagens sobre o desenvolvimento sustentável, gravadas por jovens setubalenses, foi lançado nas redes sociais do Município de Setúbal. Estas intervenções dão voz aos 17 ODS, com o objetivo de sensibilizar a população para a promoção da justiça social e climática. Os jovens participantes são de áreas como como o teatro, o jornalismo, a história, a fotografia e a arte.

VVSG – Associação Flamenga de Municípios

A Associação Flamenga de municípios (VVSG) organiza campanhas de sensibilização sobre os ODS (p.ex. a semana dos municípios sustentáveis, vídeos dos presidentes dos municípios), realiza análises de impacto e monitorização, e tem produzido materiais de inspiração para os municípios nesta área, como guias com sugestões práticas para integrar e promover os ODS a nível local (nomeadamente materiais, exercícios, desafios, jogos e outras iniciativas) e na cooperação internacional dos municípios. A VVSG é também parceira no modelo de governação participativa definido para implementação dos ODS na região da Flandres.

Valência | Aliança de Cidades para o Desenvolvimento Sustentável

A Comunidade Autónoma de Valência (Comunitat Valenciana), em Espanha, criou a Aliança das Cidades para o Desenvolvimento Sustentável com vista a promover a cidadania global, impulsionar o compromisso e mobilização para a Agenda 2030, operacionalizar os seus objetivos e metas e “territorializar” a Agenda na região. As temáticas dos ODS foram divididas pelos vários municípios, embora outros municípios possam aderir à aliança. Foram também definidas prioridades e atividades para a informação, sensibilização e compromisso com os ODS, em como no âmbito da cooperação para o desenvolvimento.

World Press Photo | Maia

A exposição internacional World Press Photo é encarada, pelo município da Maia, na perspetiva da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, como uma oportunidade de sublinhar a importância dos contributos locais para os desafios globais. Para além de mostrar como os 17 ODS estão relacionados com cada fotografia premiada retratada, são organizados debates sobre questões internacionais e, em 2018, foi criado um guia para as visitas de estudo realizadas à exposição, enquadrado na Agenda 2030.