Manual Rumo  2030

Manual Rumo 2030

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável preconiza um plano ambicioso de “não deixar ninguém para trás”, cuja concretização implica uma responsabilidade partilhada pelos vários atores a nível nacional, regional e local. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são o enquadramento para guiar os esforços de todos em direção a um mundo socialmente mais justo, ambientalmente mais sustentável e economicamente mais desenvolvido e menos desigual.

A superação de muitos dos desafios identificados pelos ODS e as suas metas depende dos municípios e governos locais, que estão bem posicionados para conhecerem e responderem diretamente às necessidades e aspirações das pessoas, bem como para dar a conhecer e motivar os cidadãos a agir em prol dos ODS. No entanto, existe ainda grande desconhecimento no âmbito das estruturas técnicas e políticas locais sobre como podem integrar os ODS no seu planeamento, investimento, decisão política e medidas a nível local/regional. É necessário informar, mobilizar, formar, empoderar e promover a apropriação dos ODS nos municípios.

Neste contexto, o manual “Rumo a 2030: Os Municípios e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, de Patrícia Magalhães Ferreira, fornece aos municípios portugueses uma base para conhecer e agir, através da capacitação e mobilização, de forma a integrarem os ODS nos seus contextos locais e terem, assim, também um impacto efetivo na transformação global.

O enfoque não são as várias políticas locais que contribuem para a realização dos ODS, mas sim como integrar a Agenda nos processos de decisão e ação, a nível municipal. Qual o papel dos governos locais e regionais na implementação da Agenda 2030? Como se operacionalizam estes objetivos globais a nível municipal? Que boas práticas já existem?

Capitulo 1

Reconhecendo que é importante conhecer para agir, o manual apresenta a Agenda 2030 e o seu processo de “localização”, bem como as metas e ações relevantes a nível local, para cada ODS (capítulo 1).

Capitulo 2

Um resumo das políticas e ações mais relevantes a nível global, europeu, dos parceiros de desenvolvimento e em Portugal é apresentado no capítulo 2, com identificação de exemplos de boas práticas em cada um destes níveis.

Capitulo 3

No capítulo 3 propõe-se um roteiro para implementação dos ODS pelos municípios, tendo em conta as lições já aprendidas nestes processos.

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