Autoridades locais da Galiza e de cinco países de língua oficial portuguesa trocaram boas práticas para a prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no I2.º Fórum da Cooperação Municipalista da Lusofonia “A localización dos ODS tras a Covid-19: unha mirada desde o xénero”, uma iniciativa do Fondo Galego de Cooperación e Solidariedade da região autónoma da Galiza, a 25 e 16 de novembro, em Braga.
Participantes de Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Príncipe e Portugal partilharam desafios e estratégias neste encontro presencial e online.
Na sessão de abertura, o presidente do Fondo Galego, Juan González, relembrou a criação, em 2019, da Rede de Autoridades Locais da Lusofonía polos ODS, “um espaço de participação igualitário, no qual se procuram soluções para compromissos assumidos, para fortalecer o papel das autoridades locais.”
Esta necessidade conjunta de partilha foi igualmente reforçada pelo subdiretor geral de Ação Exterior e Cooperação Transfronteiriça, Xosé Lago, e pelo secretario geral da UCCLA, Vitor Ramalho que sublinhou a importância da união para “combater o agravamento da discriminação e as desigualdades originadas pela pandemia”. Já a Conselheira de Educação e Coesão Social da Câmara Municipal de Braga, Carla Sepúlveda, destacou que “a crise gerada pelo coronavírus demonstrou as interdependências, fragilidades e prioridades sobre as quais devemos refletir criticamente”. Sobre as consequências da Covid-19 nas comunidades locais falou Herménio Fernandes, Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), que apontou “os esforços do arquipélago para garantir práticas de desenvolvimento sustentável, uma vez que estão sob ameaça direta das alterações climáticas”.
Aliás, um dos temas em destaque do Fórum foi os desafios colocados pelas alterações climáticas. Na sessão “Os desafios do municipalismo perante a mudança climática”, moderada por Francisco Gonçalves, Presidente da Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento, a Presidente de Assembleia de Câmara de Boane, Mariana Cupane afirmou “os eventos climáticos extremos afetam em primeiro lugar as mulheres e as raparigas, que são também as responsáveis pelas suas famílias, apesar de estarem excluídas do círculo de poder e da tomada de decisões que mais as afetam. Ainda sobre a desigualdade de género e o clima, sublinhou os perigos e violência a que estas mulheres e raparigas estão sujeitas aquando de calamidades climatéricas. Já a Secretaria Regional do Ambiente do Governo do Príncipe, Ana Alice da Mata, destacou a erosão provocada pela subida da água do mar, que reduz a dimensão das ilhas e faz desaparecer os areais “afetando não só as comunidades pesqueiras, mas também as mulheres que vivem da salga de peixe”.
O vice-presidente da ANMCV, Júlio Lopes defendeu que “as alterações climáticas têm um grande impacto nas ilhas e, por isso, é necessário que os poderes públicos, municipais e estatais, adotem medidas para as combater e que fomentem a capacidade de adaptação”, em prol do ODS 13. No mesmo sentido, o concelheiro de Meio Ambiente de Moaña, Odilo Barreiro, concluiu que “as políticas de luta contra as alterações climáticas devem ser transversais em todas as áreas de governação, desde o urbanismo às atividades culturais” e invocou a necessidade de se reforçar a cooperação lusófona na luta contra a emergência climática.
No segundo dia do Fórum, destacou-se a ligação entre o mundo rural e os ODS. Nesta discussão, a Conselheira para a Igualdade de Cabanas, Paula González, evidenciou como “a Agenda 2030 impulsiona os municípios rurais a trabalhar de uma perspetiva universal e inclusiva com o objetivo de não deixar ninguém para trás“.
Também o governador interino de Cacheu (Guiné-Bissau), Fernando Eduardo Pires, observou que a distância a determinados serviços, como hospitais, prejudica sobretudo as mulheres grávidas e refere também alguns problemas na educação “à medida que se ascende nos ciclos educativos, a percentagem de raparigas decresce porque não lhes é permitido estarem longe das suas famílias”. Já o Vice-Presidente da Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (Portugal), Paulo Ramalho, sublinhou que a pandemia trouxe de forma óbvia desafios, mas também a oportunidade de se olhar de forma diferente para o meio rural. Como um meio onde é possível redescobrir novas vivência e viver com melhores condições de vida do que nas grandes cidades. Sendo que esta nova atração pelo rural pode ser fundamental para fixar população.
Na sessão sobre igualdade de género e empoderamento de mulheres e meninas , moderada pela Conselheira de Igualdade de Pontedeume, Raquel Caruncho, a Presidente co Conselho regional da Juventude de Cacheu, Deusa da Silva, explicou que a igualdade de género está reconhecida na legislação guineense, mas “para a maioria das etnias as mulheres não têm direito à propriedade de terra, por exemplo, nem a heranças, estando também em desvantagem no divórcio e na partilha de bens”, exemplos que demonstram o muito que há ainda a fazer na promoção do ODS 5 e na necessidade de se reforçarem as alianças internacionais em prol do ODS 5. Por outro lado, a Conselheira de Santa Cruz, Jamira Duarte, expressou que “em Cabo Verde a pobreza tem rosto feminino” e introduziu o conceito de “pobreza de tempo”, indicando que “os homens dedicam 38 horas semanais ao trabalho não remunerado e as mulheres quase 63 horas, o que dificulta o seu acesso ao trabalho formal, à formação e à autonomia económica”, um desafio para o qual o município continua empenhado em encontrar as respostas mais efetivas.
Rogerio Albino, vereador do Município moçambicano de Mandlakaze, afirmou que para “intensificar a participação das mulheres nos cargos de decisão é preciso vencer barreiras como o analfabetismo, tabus culturais, dificuldades económicas, etc.” Para rematar, a deputada de Igualdade de Pontevedra, Victoria Alonso, explicou como a instituição está a trabalhar para uma “cultura igualitária”, a nível interno e externo com foco no fim da violência machista.
Destaque para as apresentações sobre Educação para o Desenvolvimento participativo, a cargo de Princesa Peixoto, diretora da Área Social da UCCLA, e sobre o projeto ‘Rumo a 2030’, apresentada por Mónica Santos Silva, do Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF). Reconhecendo que a Educação para o desenvolvimento tem o potencial de transformar e mobilizar, é fundamental trabalhar as temáticas relativas aos ODS, sempre aliadas aos valores e princípios da Cidadania Global. Como demonstrado pelo projeto Rumo a 2030, é possível promover projetos multiatores, em que o trabalho em equipa, em prol de uma cidadania ativa pode ser desencadeado, tendo por base diferentes abordagens metodológicas como a sensibilização, capacitação, conhecimento e sinergias.
Fonte: Fondo Galego