A RICD como ator relevante na nova Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030

A RICD como ator relevante na nova Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030

A resposta a novas e velhos desafios que se colocam ao desenvolvimento necessita cada vez mais de uma visão ambiciosa, coerente e concertada entre os principais atores do desenvolvimento. É neste contexto que surge a nova Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 (ECP 2030) como instrumento orientador da política pública de cooperação internacional para o desenvolvimento.

Dividida em 3 partes, a Estratégia define uma abordagem conceptual, política e operacional para a Cooperação Portuguesa até 2030. A parte I define os desafios e tendências do desenvolvimento às quais a Cooperação Portuguesa pretende dar resposta; a parte II estabelece um quadro de política, onde são definidos os princípios-base de atuação, as prioridades geográficas e; e a parte III estabelece um quadro estratégico de ação, onde se definem as linhas de atuação para implementar a visão e as prioridades geográficas e setoriais definidas.

Estando perante um instrumento de promoção do desenvolvimento, o papel dos Municípios é destacado, no Objetivo estratégico 2 — Reforçar a capacidade de intervenção da Cooperação Portuguesa e em concreto no ponto  2.3.3 — Aprofundar o envolvimento com o poder local, onde se pode ler “Pelo conhecimento profundo dos contextos e desafios a nível local e capacidade de mobilização, o poder local, como os municípios portugueses, mas não só, estão particularmente habilitados a colaborar com os seus congéneres nos países em desenvolvimento para a resolução de problemas partilhados, contribuindo para o fortalecimento do poder local e da cidadania nesses países. Destaca-se também, a nível nacional, a ação do poder local junto da comunidade educativa, da sociedade civil e do tecido empresarial na sensibilização e aprofundamento de valores de solidariedade global”. (EPC 2030, p. 37)

Pelo papel que tem desempenhado tanto a nível de cooperação para o desenvolvimento, como ao nível da educação para o desenvolvimento e a cidadania global, bem como a cooperação descentralizada, o papel da Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (RICD) é também firmado na estratégia, sendo a rede reconhecida com um ator nacional relevante.

Mais do que nunca é necessário ampliar a voz da RICD na construção de um mundo mais justo, mais digno e mais sustentável. Uma voz firme, coerente e alinhada com a prossecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Leia a EPC 2030 na integra.